Termos de Uso

Em vigor a partir de 1º de setembro de 2022

IMPORTANTE: LEIA ESTES TERMOS DE USO COM CUIDADO. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) CONSTITUI A ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO EM SEU NOME.

Os seguintes termos de uso (“ Acordo ”) regem o uso de https://www.techof.pt (o “ Site ”) e qualquer um dos serviços (os “ Serviços ”) oferecidos pela TechOf , uma empresa constituída como Re:Act – Re & Upskilling Lda. (a “ Empresa ”) em e através do nosso Site, incluindo o uso de quaisquer informações e dados do Site, e participação em quaisquer áreas públicas que possam existir no Site (as “ Áreas Públicas ”).

Leia atentamente os requisitos deste Contrato. Seu uso de qualquer um dos Serviços constitui sua concordância em cumprir os termos deste Contrato. Pode aceder a este Acordo a qualquer momento em https://www.techof.pt/pt/terms.

Se não concordar e cumprir este Contrato e seus requisitos, você está expressamente proibido de usar os Serviços e deve sair do Site.

Uso do Site

Pode visualizar e usar o Site e/ou qualquer informação nele contida somente de acordo com os termos deste Contrato.

Você não pode modificar, distribuir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou conteúdo contido no Site.

O Site pode ser usado apenas conforme contemplado por este Contrato (cada um dos Utilizadores do Site será aqui referido como um “ Utilizador”). Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e reconhece que sua falha em o fazer pode sujeitá-lo a responsabilidade civil e criminal, conforme determinado pela lei aplicável.

Alterações no Contrato e Regras Adicionais de Uso

A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, alterar ou atualizar este Contrato. A data da revisão mais recente aparecerá nesta página. Seu acesso contínuo ao Site e uso dos Serviços por você constituirá sua aceitação de quaisquer alterações ou revisões deste Contrato. A Empresa também se reserva o direito de publicar, de tempos em tempos, regras adicionais de uso que se apliquem a partes específicas do Site, que podem ser publicadas nas partes relevantes do Site, e serão claramente identificadas. Seu uso continuado do Site constitui sua concordância em cumprir essas regras adicionais.

Isenção de responsabilidade

Todas as Informações (conforme definido abaixo) publicadas no Site estão sujeitas a alterações ou remoção sem aviso prévio.

A Empresa pode fazer alterações nos materiais, produtos, recursos e serviços disponíveis no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você não pode usar as Informações para qualquer finalidade comercial, incluindo, sem limitação: (i) distribuição (eletrónica ou de outra forma); (ii) revenda; (iii) aluguel; (iv) arrendamento; ou (v) exibição.

Informações, serviços e outros materiais disponíveis através do Site são fornecidos “como estão”, “por sua conta e risco”. e “Como Disponível” sem qualquer garantia. Embora a Empresa tenha tentado fornecer informações precisas no Site, a Empresa não assume nenhuma responsabilidade pela precisão e integridade das Informações, Serviços ou outros materiais no Site. As Informações e todos os outros materiais do Site são fornecidos apenas para fins de informação geral e não constituem aconselhamento profissional.

Todas as outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de comercialização, adequação a qualquer finalidade específica ou não violação de propriedade intelectual são especificamente excluídas e negadas. A Empresa não garante que as Informações atendam aos requisitos do Utilizador e que a operação dos Serviços seja ininterrupta ou livre de erros, ou que o Site ou o servidor que os disponibiliza esteja livre de vírus ou bugs.

As obrigações da Empresa com relação a seus produtos e serviços são regidas exclusivamente pelos acordos sob os quais são fornecidos e nada no Site deve ser interpretado para alterar tais acordos. Os materiais e Serviços no Site podem estar desatualizados e a Empresa não se compromete a atualizar os materiais e Serviços no Site.

Limitação de responsabilidade

Em nenhum caso a Empresa, seus fornecedores ou outros terceiros mencionados no Site serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, aqueles resultantes de lucros cessantes, economias perdidas, perda de dados, interrupção de negócios ou outros danos especiais, consequenciais ou danos incidentais) decorrentes ou relacionados ao uso, incapacidade de uso ou resultados do uso do Site, quaisquer aplicativos de sites ou outro conteúdo vinculado ao Site, ou quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços contidos em qualquer ou todos tais sites e/ou aplicativos, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria legal e se a Empresa foi ou não avisada da possibilidade de tais perdas ou danos. Se o uso dos materiais, Informações ou serviços do Site resultar na necessidade de manutenção, reparo ou correção de equipamentos ou dados, você assume todos os custos.

Declaração de Política de Privacidade

Além de revisar este Contrato, você também deve revisar nossa Política de Privacidade (a “ Política de Privacidade ”), que é incorporada por referência a este Contrato, para entender melhor como coletamos e usamos dados pessoais. Seu uso do Site e dos Serviços constitui sua concordância com os termos e condições da Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade em: https://www.techof.pt/pt/privacy

Propriedade intelectual

O Site, todas as Informações e Propriedade Intelectual referenciadas no Site, incluindo patentes, direitos autorais, logotipos, marcas registadas e segredos comerciais são de propriedade legal da Empresa ou de terceiros . Esses direitos se aplicam às Informações, código de computador do Site, design gráfico, produtos, nomes de empresas, nomes de marcas, etc. Todo o conteúdo do Site é protegido por direitos autorais e direitos de marca, exceto conforme especificamente permitido neste documento.

Links para sites de terceiros e aplicativos móveis

Links no Site para sites e/ou aplicativos de terceiros são fornecidos apenas para sua conveniência. Se você usar esses links, sairá do Site. A Empresa não revisou todos esses sites e/ou aplicativos de terceiros e não controla e não é responsável por nenhum desses sites ou seu conteúdo. Assim, a Empresa não endossa ou faz qualquer representação sobre eles, ou qualquer informação, software ou outros produtos ou materiais encontrados neles, ou quaisquer resultados que possam ser obtidos com o uso deles. Se você decidir aceder qualquer um dos sites e/ou aplicativos de terceiros vinculados ao Site, você o fará inteiramente por sua conta e risco e a Empresa não assume nenhuma responsabilidade por tal uso.

Propriedade do Site e Informações

O Site é expressamente de propriedade e operado pela Empresa. Salvo indicação em contrário, os recursos de design e conteúdo do Site, incluindo informações e outros materiais, ilustrações, layout e design do produto, ícones, botões de navegação, imagens, arte, gráficos, fotografia, texto, dados, som de áudio, software e similares , bem como a seleção, montagem e disposição dos mesmos (coletivamente: as “ Informações ”), são de propriedade da Empresa ou de suas afiliadas ou são licenciadas pela Empresa de terceiros. O Site, como um todo e em parte, e as Informações são protegidos por direitos autorais, marca registada, marca de serviço, nome comercial e outras propriedades intelectuais e outros direitos de propriedade, e todos os outros direitos aplicáveis são reservados e o Utilizador deve cumprir essas leis. Ao fornecer Informações, a Empresa não concede nenhuma licença ou transfere quaisquer direitos de propriedade de quaisquer direitos autorais, patentes ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.

Disponibilidade do site

A Empresa não será responsável por qualquer interrupção no Site, independentemente da duração. A Empresa não será responsável por perdas relacionadas à incapacidade do Utilizador de aceder o conteúdo devido a interrupções do Site. A Empresa será dispensada do cumprimento de quaisquer obrigações sob este Contrato que sejam impedidas ou interferidas devido a atos ou condições além do controle razoável da Empresa.

Indenização

Você concorda em indenizar a Empresa e suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes, representantes e prestadores de serviços terceirizados , e defender e isentar cada um deles de todas e quaisquer reivindicações, ações, responsabilidades, danos e custos (incluindo advogados taxas) (coletivamente, “ Reivindicações ”) que podem surgir de seu uso não autorizado do Site, Serviços ou Informações obtidas através do uso do Site e/ou sua violação deste Contrato. A Empresa reserva-se o direito de assumir o controle exclusivo de qualquer defesa de qualquer Reivindicação.

A segurança do local

Mantemos salvaguardas físicas, eletrônicas e processuais e políticas de pessoal, consistentes com as leis aplicáveis que são projetadas para proteger o Site, nossos sistemas e dados fornecidos por nossos Utilizadores. Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como segura. Em caso de violação da confidencialidade ou segurança de suas informações pessoais, tentaremos notificá-lo conforme necessário para que você possa tomar as medidas de proteção apropriadas. A menos que você indique o contrário, podemos notificá-lo nessas circunstâncias usando seu endereço de e-mail mais atual registado connosco.

Comunicações Eletrônicas

Quando você visita o Site ou nos envia e-mails ou mensagens de texto, você está se comunicando connosco eletronicamente. Você concorda em receber nossas comunicações eletronicamente. Nós nos comunicaremos com você por e-mail, plataformas de mensagens, redes sociais ou postando avisos no Site. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente atendem a qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito, se tais requisitos forem aplicáveis.

As comunicações eletrônicas de assinatura contêm um link para que um Utilizador seja removido da lista de discussão.

Legislações Locais

A Empresa não garante que o conteúdo, as Informações ou os Serviços oferecidos através do Site sejam apropriados, disponíveis ou legais em qualquer local específico . Aqueles que optam por aceder o conteúdo, as Informações e os Serviços oferecidos por meio do Site o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

O Utilizador entende e concorda que, além de danos em dinheiro, a Empresa terá direito a reparação equitativa, quando apropriado, em caso de violação pelo Utilizador de qualquer parte deste Contrato.

Diversos

O Utilizador concorda que não existe nenhuma joint venture, parceria, emprego ou relacionamento de agência entre o Utilizador e a Empresa devido a este Contrato e/ou ao uso do Site pelo Utilizador. O Utilizador não pode ceder qualquer parte de seus direitos e obrigações sob este Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Nenhuma renúncia de qualquer obrigação ou direito de qualquer uma das partes será efetiva a menos que por escrito, executada pela parte contra a qual está sendo executada. Os termos deste Contrato são separáveis e podem ser interpretados na medida de sua aplicabilidade considerando a intenção mútua das partes. Os títulos e legendas neste Contrato são usados apenas por conveniência e não devem ser considerados na sua interpretação.

Em geral

A Empresa pode rever este Contrato a qualquer momento, atualizando esta página no Site. Você deve visitar esta página de tempos em tempos para rever o Contrato vigente, pois eles são vinculativos. Certas disposições deste Contrato podem ser substituídas por avisos ou termos legais expressamente designados localizados nas páginas do Site.

Os Utilizadores são responsáveis pelo cumprimento de suas leis locais aplicáveis. Qualquer reclamação relacionada ao Site ou uso do Site será regida e interpretada de acordo com as leis de Portugal. Se qualquer termo ou disposição deste aviso legal for, por qualquer motivo, considerado inválido, tal invalidade não afetará nenhum outro termo ou disposição, e este aviso legal será interpretado como se tal termo ou disposição nunca tivesse sido contido neste aviso legal.

Poderá contactar a Empresa em:
Re:Act – Re & Upskillig , Lda
NIF: PT516744038
Alameda dos Oceanos , 106.11 Suplemento C 1E
1990-426 Lisboa
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Por email: info@techof.pt